Termos de Uso

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda determinam as relações contratuais entre Paulo Henrique de Matos Almeida, Inscrição de Produtor Rural 002597541.00-02, localizado a Estrada Municipal São Roque de Minas – Silo da Coopercitrus, km 04, Zona Rural, São Roque de Minas (MG), doravante designado por “Pingo do Mula” e, por outro lado os particulares ou empresas que desejem adquirir produtos através do site www.pingodomula.com.br, doravante designado por “usuário”.​

A aquisição de produtos ou utilização da loja online será realizada de acordo com os Termos e Condições aqui presentes. Ao concluir o seu registo ou efetuar outras ações neste portal, fica automaticamente vinculado aos mesmos.

  1. Politica de Encomendas
  2. Politica de Privacidade e Segurança
  3. Politica de Satisfação/Devolução
  4. Politica de Pagamentos
  5. Apoio ao Cliente
  6. Direitos Autor
  7. Faturamento

1. Politica de Encomendas

  • Processamento de Encomenda

    Após o usuário finalizar o pedido de encomenda, a mesma será verificada pela nossa equipe. A encomenda é processada e expedida, após se verificar o pagamento da mesma, no prazo máximo de 2 dias úteis, sendo que a entrega da mesma é prevista em até 10 úteis em qualquer destino, exceto situações às quais sejamos alheios. Não serão processadas as encomendas realizadas em fim-de-semana ou feriado. O Pingo do Mula se reserva a não realizar venda para localidades nas quais a estrutura de logística (tempo e distância) possam afetar a qualidade e integridade do produto.

  • Exemplo de Procedimentos para Entrega de Encomenda

    – Os pedidos efetuados até as 11:00h(Ex.segunda-feira), são expedidos até às 14:00h do próprio dia(Ex.segunda-feira), procedendo à entrega da encomenda até 10 dias úteis. – Os pedidos efetuados após as 12:00h, serão processados no dia útil seguinte para efeitos de recolha. (Ex. Pedido efetuado ás 14.00h(Ex.segunda-feira), expedição feita até às 14:00h do dia útil seguinte(Ex.terça-feira), entrega da encomenda até 10 dias úteis.

  • Expedição de Encomenda

    Após a verificação e confirmação do pagamento efetuado, a nossa equipe irá proceder à expedição da sua encomenda dentro do prazo acima referido, salvo ruptura de estoque, sendo o cliente contatado caso seja essa a situação.

  • Acompanhamento de Encomenda

    O acompanhamento da encomenda pode ser realizado através da sua conta pessoal em pingodomula.com.br em “Minhas Encomendas”. Através do Histórico atualizado que iremos manter em cada conta de cliente, poderá verificar em tempo real os diversos procedimentos até à entrega da sua encomenda.

  • Entrega de Encomenda

    ​ Ao realizar o seu pedido de encomenda deve ter ciência que não realizamos entregas em caixas postais.

Recomendação – A entrega da sua encomenda irá ocorrer no prazo anteriormente mencionado, no horário 09h às 18h. Deverá ter este horário em atenção, no momento em que indica o endereço de entrega, uma vez que deverá ter uma pessoa para aceitar a respectiva encomenda. Caso pretenda, poderá indicar o seu endereço comercial ou outro endereço de entrega que tenha a garantia que irá ter pessoa disponivel para a aceitação da encomenda.

Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja online pingodomula.com.br apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência. 
O Pingo do Mula não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas. Em caso da devolução dos produtos o Pingo do Mula restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvida contate-nos antes de encomendar.

2. Politica de Privacidade e Segurança

  • O pingodomula.com.br respeita a sua privacidade, garantindo a segurança dos seus dados, sendo os mesmos solicitados e utilizados por nós, nas seguintes situações;
  • Processo Registo – A informação recolhida no processo de registo é utilizada exclusivamente para o processamento das suas encomendas e respectivo faturamento.
  • Processo Registo – A informação recolhida no processo de registo é utilizada exclusivamente para o processamento das suas encomendas e respectivo faturamento.
  • Publicidade/Newsletter – A sua informação pessoal poderá ser utilizada para receber no seu endereço de email a respectiva publicidade da nossa empresa, promoções ou ofertas especiais, deixando-lhe a opção e caso não o pretenda, de enviar email a comunicar ou a não subscrição da nossa Newsletter aquando do processo de registo na nossa plataforma.
  • Acessando ao processo de registo e concluindo o mesmo, está automaticamente a concordar com as normas acima indicadas na nossa Politica de Privacidade e Segurança

3. Politica de Satisfação/Devolução

  • Politica de Satisfação / Devolução

    Caso o utilizador verifique na recepção da sua encomenda que a mesma não se encontra em perfeito estado ou que contêm algum produto danificado, deverá efetuar a devolução da mesma ao estafeta ou a aceitação sobre reserva, justificando na Guia de Remessa o motivo da devolução ou reclamação. Deverá ainda contatar-nos e reportar a situação com a maior brevidade, através do formulário de contato em pingodomula.com.br

    O pingodomula.com.br reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 7 dias dos produtos adquiridos nos termos da Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.

    Incumbe ao cliente suportar o custo da devolução da mercadoria, ficando o pingodomula.com.br de restituir apenas o montante do valor correspondente à mercadoria. Excluem-se as devoluções que derivem de algum defeito do produto, sendo que, neste caso o pingodomula.com.br compromete-se a trocar o produto de imediato por outro igual ou de características idênticas, arcando com os respectivos custos de envio.

4. Politica de Pagamentos

Politica de Preços

  • Os preços apresentados em pingodomula.com.br, salvo exceção, são válidos para a data em que o cliente os visualiza e procede à respectiva encomenda, mesmo que o envio ou pagamento seja efetuado em data posterior.
  • Os preços apresentados em pingodomula.com.br incluem impostos em vigor.
  • Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Métodos de Pagamento

  • Cartão de Crédito (VISA/MASTERCARD/AMERICAN EXPRESS) – Este método é assegurado através do sistema PagSeguro.
  • Multibanco – Ao seleccionar este método no processo da sua encomenda, irá receber os dados necessários para proceder ao pagamento da mesma através do Netbanking do seu Banco ou em uma caixa ATM perto de si.
  • Transferência Bancária – Poderá realizar a transferência por forma a pagar a sua encomenda através do Netbanking do seu banco ou em uma caixa ATM perto de si.

– Todos os métodos acima mencionados, são colocados à disposição do cliente para o pagamento da sua encomenda, sem qualquer custo para o mesmo.

– Não aceitamos qualquer responsabilidade pela ausência do pagamento nas nossas contas, fruto da incorreta colocação de dados por parte do utilizador (Ex. Utilizador digita Nº conta ou dados incorretamente)

– Ao utilizar os métodos de pagamento acima referidos, concorda com os termos e condições referidos nesta página.

5. Apoio ao Cliente

A nossa empresa possui um sistema de apoio ao cliente integrado em pingodomula.com.br Caso pretenda contatar-nos poderá o fazer acessando em Contato na Página Principal ou clicando AQUI.

Irá encontrar um formulário que deverá preencher de forma adequada, podendo encaminhar a sua questão para

  • Geral – Caso o assunto não se enquadre nas restantes opções.
  • Comercial – Poderá solicitar esclarecimentos referentes aos produtos ou cotações para revenda.
  • Encomendas (Pós-Venda) – Poderá apresentar reclamação ou reportar algum problema que tenha sucedido com a sua encomenda.
  • Faturamento – Caso pretenda solicitar esclarecimento relacionado com a Faturamento da sua encomenda.
  • Parcerias – Caso pretenda efetuar uma sugestão ou propor uma parceria.

6. Direitos de Autor

O pingodomula.com.br reserva-se ao direito de ;

  • Proceder à alteração do conteúdo do portal e loja online.
  • Bloquear o acesso por tempo determinado ou indeterminado ao utilizador que não cumpra com as normas aqui mencionadas e que lese a atividade da nossa empresa.
  • Garantir a proteção e impedir o uso de imagens ou conteúdo do portal por terceiros.
  • Impedir o uso da marca sem autorização, uma vez que constitui marca registada(INPI) e outros direitos de propriedade industrial.

7. OFERTAS

As ofertas podem ser encontradas na página principal do site pingodomula.com.br. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

8. Caso fortuito e força maior

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior

9. Faturamento

  • Após finalizar a sua encomenda e proceder ao pagamento, será enviada nota de pagamento para o endereço e-mail que inseriu no momento do registo da sua conta.

Se o cliente se encontra fora da região Sudeste do Brasil , o Pingo do Mula informa desde já que na eventualidade de processo judicial, este deve ser exclusivamente instaurado na Comarca do município de São Roque de Minas. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Atualizado na data de 17 de setembro de 2017.

A Gerência,

Pingo do Mula 
Estrada São Roque de Minas – Silo Coopercitrus, km 04. Zona Rural. 
São Roque de Minas – MG.